Requerimento nº 995/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 09/08/2024
Processo: 3834/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Informações atualizadas sobre o fornecimento do DIU Mirena no Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/08/2024 | 315,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 19/08/2024 - Prazo: 03/09/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1639/2024
Resposta: 28/08/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 995/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 1639/2024 | 15/08/2024 | Encaminha Requerimento nº 995/2024 ao Executivo Municipal. | |
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 995/2024 | 28/08/2024 | Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente, |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 13/08/2024 | LEITURA |