Projeto de Lei nº 77/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/08/2024
Processo: 3775/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO
Assunto: Declara de Utilidade Pública o TUCA - Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda.
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 13/08/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CCDLPAS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 77/2024
Resposta: 21/08/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/08/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 77/2024
Resposta: 21/08/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 21/08/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Resposta: 26/08/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/08/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 77/2024
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 77/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/09/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 04/09/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 77/2024
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 77/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 05/11/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 77/2024
Resposta: 07/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Complemento: com 02 votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 77/2024
Resposta: 14/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2024
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Complemento: por unanimidade.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 77/2024
Resposta: 23/01/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 21/08/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 77/2024 - Declara de Utilidade Pública o TUCA - Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 21/08/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 77/2024 - Declara de Utilidade Pública o TUCA - Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 26/08/2024 |
Parecer 218-2024 - Projeto de Lei nº 077-2024 - Declara de utilidade pública Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda -TUCA.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 03/09/2024 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 04/09/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 77/2024 - Declara de Utilidade Pública o TUCA - Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 29/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 77/2024 - Declara de Utilidade Pública o TUCA - Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda.
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 11/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 77/2024 - Declara de Utilidade Pública o TUCA - Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 18/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 77/2024 - Declara de Utilidade Pública o TUCA - Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 19/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 77/2024 - Declara de Utilidade Pública o TUCA - Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo nº 82/2024 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 19/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 77/2024 - Declara de Utilidade Pública o TUCA - Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária nº 6665 | 28/11/2024 |
Declara de Utilidade Pública o TUCA - Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda.
Autoria: ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 06/08/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 05/11/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/11/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 19/11/2024 | EM 2ª DISCUSSÃO |