Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 01/07/2024
Processo: 3325/2024
Situação: C/ CFO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o § 2º do artigo 10 do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/07/2024 | 300,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/08/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/08/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 07/08/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/08/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 09/08/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Para parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/08/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2400
Resposta: 12/08/2024
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/08/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável. Subemenda 1 a Emenda 5 ao PL 84 protocolada em nome da Comissão.
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/08/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2484
Resposta: 21/08/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 21/08/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 07/08/2024 | Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Altera o § 2º do artigo 10 do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 07/08/2024 | Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Altera o § 2º do artigo 10 do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 12/08/2024 | Parecer 208-2024 - Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 84-2022- altera art. 10 §2. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 19/08/2024 | Parecer favorável. Subemenda 1 a Emenda 5 ao PL 84 protocolada em nome da Comissão. | |
| Subemenda nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 19/08/2024 | Altera a Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 84/2022, que “dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências”. | |
| Despacho nº 2484 | 19/08/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/08/2024 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 21/08/2024 | Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Altera o § 2º do artigo 10 do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 84/2022 | 14/04/2022 | Dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 29/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 06/08/2024 | LEITURA |