Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 25/06/2024
Processo: 2898/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/06/2024 | 391,4 KB | ||
| Emenda 1 ao PL 54-24 | .docx | 25/06/2024 | 135,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 04/06/2024 | Suprime os arts 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto, que "Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira." |