Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2023
Data: 24/06/2024
Processo: 3265/2024
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Fixa horário e o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo PL construção civil | 25/06/2024 | 287,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/06/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2023
Resposta: 26/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2023
Resposta: 27/06/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1934
Resposta: 02/07/2024
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/07/2024
Objetivo: Providência
Documento vinculado: Despacho nº 1985
Resposta: 30/01/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2023 | 26/06/2024 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2023 - Fixa horário e o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2023 | 26/06/2024 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2023 - Fixa horário e o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município.
Autoria: Legislativo |
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| Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2023 | 02/07/2024 |
Parecer 183-2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei 045-2023 -Fixa horario e controle de ruidos nas obras de construcao civil
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Despacho nº 1985 | 02/07/2024 |
Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 02/07/2024
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 45/2023 | 17/04/2023 | Fixa horário e o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 25/06/2024 | LEITURA |