Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 19/06/2024
Processo: 3004/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 170-2024 - Projeto de Lei nº 069-2024- Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/06/2024 | 343,1 KB | ||
| Parecer 170-2024 - Projeto de Lei nº 069-2024- Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística | .docx | 19/06/2024 | 91,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 1849 | 19/06/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 69/2024 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 19/06/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 69/2024 | 10/06/2024 | Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências. |