Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 19/06/2024
Processo: 2929/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 169-2024 - Projeto de Lei nº 068-2024 - Altera Lei nº 6.574-2023 (LOUS) e Lei nº 6.573-2023 (PLANO DIRETOR).
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 19/06/2024 | 754,1 KB | ||
Parecer 169-2024 - Projeto de Lei nº 068-2024 - Altera Lei nº 6.574-2023 (LOUS) e Lei nº 6.573-2023 (PLANO DIRETOR) | .docx | 19/06/2024 | 1,3 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Despacho nº 1847 | 19/06/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 68/2024 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 19/06/2024 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei nº 68/2024 | 05/06/2024 | Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica. |