Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 19/06/2024
Processo: 2898/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 171-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 054-2024 - suprime arts 4º, 5º, 6º e 7º.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 19/06/2024 | 222,4 KB | ||
Parecer 171-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 054-2024 - suprime arts. 4º, 5º, 6º e 7º | .docx | 19/06/2024 | 67,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho nº 1846 | 19/06/2024 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 19/06/2024
Autoria: Procuradoria |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 04/06/2024 | Suprime os arts 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto, que "Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira." |