Projeto de Lei nº 70/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/06/2024
Processo: 3164/2024
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - “Criança Não É Mãe” no município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/06/2024 | 294,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/06/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024
Resposta: 26/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 70/2024
Resposta: 27/06/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/06/2024
Objetivo: Encaminhar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024 | 26/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 70/2024 - Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - “Criança Não É Mãe” no município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 70/2024 | 26/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 70/2024 - Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - “Criança Não É Mãe” no município de Valinhos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 25/06/2024 | LEITURA |