Requerimento nº 844/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 18/06/2024
Processo: 3151/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Informações sobre a árvore na Rua Joaquim Simões Salgueiro, número 68, Bairro Nova Era.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/06/2024 | 909,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 01/07/2024 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1422/2024
Resposta: 12/07/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 844/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 1422/2024 | 27/06/2024 | Encaminha Requerimento nº 844/2024 ao Executivo Municipal. | |
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 844/2024 | 12/07/2024 | REQUERIMENTO 844/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 25/06/2024 | LEITURA |