Requerimento nº 838/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 17/06/2024
Processo: 3132/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre descarte de entulho próximo de área de APP, Bairro Vale Verde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/06/2024 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1354/2024
Resposta: 04/07/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) - Lei Federal 13709 de 14 de agosto de 2018, solicito atenção aos autos encaminhados e respeito ao legalmente disposto para as restrições de dados que devam ser preservados quanto a publicidade. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 838/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 1354/2024 | 20/06/2024 | Encaminha Requerimento nº 838/2024 ao Executivo Municipal. | |
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 838/2024 | 04/07/2024 | REQUERIMENTO 838/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 18/06/2024 | LEITURA |