Requerimento nº 805/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 11/06/2024
Processo: 3022/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, MÔNICA MORANDI
Assunto: Informações sobre aquisição de cartilhas especializadas para Educação Ambiental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento 059-2024 - Cartilha fundo municipal meio ambiente | 17/06/2024 | 361 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1376/2024
Resposta: 10/07/2024
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 805/2024
Remetente: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 10/07/2024 - Prazo: 25/07/2024
Objetivo: Informações
Resposta: 22/07/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 2 ao Requerimento nº 805/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 1376/2024 | 20/06/2024 | Encaminha Requerimento nº 805/2024 ao Executivo Municipal. | |
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 805/2024 | 10/07/2024 | REQUERIMENTO 805/2024 | |
| Resposta nº 2 ao Requerimento nº 805/2024 | 22/07/2024 | REQUERIMENTO 805/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 18/06/2024 | LEITURA |