Requerimento nº 801/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 10/06/2024
Processo: 3016/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Informações referentes ao Processo Judicial nº 1001881-48.2024.8.26.0650.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/06/2024 | 278,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 17/06/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1266/2024
Resposta: 02/07/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) - Lei Federal 13709 de 14 de agosto de 2018, solicito atenção aos autos encaminhados e respeito ao legalmente disposto para as restrições de dados que devam ser preservados quanto a publicidade. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 801/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 1266/2024 | 13/06/2024 | Encaminha Requerimento nº 801/2024 ao Executivo Municipal. | |
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 801/2024 | 02/07/2024 | REQUERIMENTO 801/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 11/06/2024 | LEITURA |