Requerimento nº 796/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 10/06/2024
Processo: 3006/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Informações sobre obra em prédio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/06/2024 | 287,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 17/06/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1270/2024
Resposta: 02/07/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) - Lei Federal 13709 de 14 de agosto de 2018, solicito atenção aos autos encaminhados e respeito ao legalmente disposto para as restrições de dados que devam ser preservados quanto a publicidade. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 796/2024
Remetente: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 02/07/2024 - Prazo: 17/07/2024
Objetivo: Informações
Resposta: 17/07/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 2 ao Requerimento nº 796/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 1270/2024 | 13/06/2024 | Encaminha Requerimento nº 796/2024 ao Executivo Municipal. | |
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 796/2024 | 02/07/2024 | REQUERIMENTO 796/2024 | |
| Resposta nº 2 ao Requerimento nº 796/2024 | 17/07/2024 | REQUERIMENTO 796/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 11/06/2024 | LEITURA |