Projeto de Lei nº 69/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/06/2024
Processo: 3004/2024
Situação: C/ CFO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências. | 11/06/2024 | 317 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 11/06/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS/CHS/CDDH
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Resposta: 12/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Resposta: 12/06/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1779
Resposta: 19/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 19/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 29/10/24
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 69/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 12/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 12/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 19/06/2024 | Parecer 170-2024 - Projeto de Lei nº 069-2024- Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 29/10/2024 | Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências". | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 04/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 05/11/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 11/06/2024 | LEITURA |