Requerimento nº 793/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 10/06/2024
Processo: 2989/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre aplicação da Lei nº 4.123, de 04 de maio de 2007, que regulamenta o monitoramento de recursos naturais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/06/2024 | 277,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 17/06/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1273/2024
Resposta: 02/07/2024
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 793/2024
Remetente: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 02/07/2024 - Prazo: 17/07/2024
Objetivo: Informações
Resposta: 03/07/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) - Lei Federal 13709 de 14 de agosto de 2018, solicito atenção aos autos encaminhados e respeito ao legalmente disposto para as restrições de dados que devam ser preservados quanto a publicidade. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 2 ao Requerimento nº 793/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 1273/2024 | 13/06/2024 | Encaminha Requerimento nº 793/2024 ao Executivo Municipal. | |
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 793/2024 | 02/07/2024 | REQUERIMENTO 793/2024 | |
| Resposta nº 2 ao Requerimento nº 793/2024 | 03/07/2024 | REQUERIMENTO 793/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 11/06/2024 | LEITURA |