Ofício Presidência nº 1249/2024
Data: 05/06/2024
Situação: Assinado digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Autógrafo nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 65/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 65/2024 - Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ENC AUTÓGRAFO | 05/06/2024 | 311,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 65/2024 | 04/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 65/2024 - Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |