Projeto de Lei nº 68/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/06/2024
Processo: 2929/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAYR
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/06/2024 | 370 KB | ||
| Projeto de Lei 05-2024 - Alteração Lei de Uso e Ocupação do Solo_v2 (1) | .docx | 05/06/2024 | 138,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 11/06/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 12/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 12/06/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1778
Resposta: 19/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 19/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 05/11/2024.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Subemenda nº 01 à Emenda nº 01 apresentada no dia 12/11/2024. Emenda nº 02 apresentada no dia 12/11/2024.
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 13/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 12/06/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 12/06/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 19/06/2024 |
Parecer 169-2024 - Projeto de Lei nº 068-2024 - Altera Lei nº 6.574-2023 (LOUS) e Lei nº 6.573-2023 (PLANO DIRETOR).
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 05/11/2024 |
Altera dispositivos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica."
Autoria: GABRIEL BUENO |
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| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Renumera artigos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica."
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 12/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 13/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 03/12/2024 |
Altera via no Quadro 1 do Anexo II.A e tabela do Quadro 7 do Anexo VI da Lei nº 6.574 de 29 de dezembro de 2023
Autoria: GABRIEL BUENO |
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| Requerimento nº 1418/2024 | 03/12/2024 |
Retirada de tramitação da subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Requerimento nº 1453/2024 | 10/12/2024 |
Retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 68/2024, que "Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica."
Autoria: MAYR |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 11/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 11/06/2024 | LEITURA |