Projeto de Lei nº 68/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/06/2024
Processo: 2929/2024
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/06/2024 | 370 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 11/06/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 12/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 12/06/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1778
Resposta: 19/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 19/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 05/11/2024.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Encaminhar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 12/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 12/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 19/06/2024 | Parecer 169-2024 - Projeto de Lei nº 068-2024 - Altera Lei nº 6.574-2023 (LOUS) e Lei nº 6.573-2023 (PLANO DIRETOR). | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 05/11/2024 | Altera dispositivos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica." | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 11/11/2024 | Renumera artigos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 12/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 11/06/2024 | LEITURA |