Autógrafo nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 65/2024
Data: 04/06/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 65/2024 - Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| mensagem036.24_Altera_Auxílio_saude_e_auxilio_alimentaçao (1) | .docx | 05/06/2024 | 178,6 KB | |
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Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 05/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1249/2024
Resposta: 05/06/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 1249/2024 | 05/06/2024 |
Encaminha Autógrafo nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 65/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 65/2024 - Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 65/2024 | 04/06/2024 | Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24) |