Projeto de Lei nº 65/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/06/2024
Processo: 2913/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/06/2024 | 805,1 KB | ||
| mensagem036.24_Altera_Auxílio_saude_e_auxilio_alimentaçao (1) | .docx | 05/06/2024 | 561,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 04/06/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2024
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 65/2024
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1685
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 65/2024
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 65-2024
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 65/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1686
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 65/2024
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 65/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1687
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 65/2024
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 65/2024
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 05/06/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2024 | 04/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 65/2024 - Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 65/2024 | 04/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 65/2024 - Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2024 | 04/06/2024 | parecer favorável | |
| Despacho nº 1685 | 04/06/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 65/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 04/06/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 65/2024 | 04/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 65/2024 - Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24) | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 65/2024 | 04/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 65-2024 | |
| Despacho nº 1686 | 04/06/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 65/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 04/06/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 65/2024 | 04/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 65/2024 - Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 65/2024 | 04/06/2024 | Parecer Favorável | |
| Despacho nº 1687 | 04/06/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 65/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 04/06/2024 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 65/2024 | 04/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 65/2024 - Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24) | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 65/2024 | 04/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 65/2024 - Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24) | |
| Autógrafo nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 65/2024 | 04/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 65/2024 - Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24) | |
| Lei Ordinária nº 6637 | 05/06/2024 | Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 04/06/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 04/06/2024 | LEITURA |