Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Tipo: ADITIVA
Data: 04/06/2024
Processo: 2898/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Suprime os arts 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto, que "Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/06/2024 | 274,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 04/06/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Resposta: 05/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 05/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Resposta: 17/06/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 1812
Resposta: 19/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 19/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1891
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1900
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 05/06/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 - Suprime os arts 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto, que "Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 05/06/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 - Suprime os arts 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto, que "Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 19/06/2024 |
Parecer 171-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 054-2024 - suprime arts 4º, 5º, 6º e 7º.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 25/06/2024 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1891 | 25/06/2024 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 25/06/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 25/06/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 - Suprime os arts 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto, que "Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 25/06/2024 |
Parecer
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 1900 | 25/06/2024 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 25/06/2024
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 25/06/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 - Suprime os arts 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto, que "Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira."
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 25/06/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 - Suprime os arts 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto, que "Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 54/2024 | 25/04/2024 | Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 04/06/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 25/06/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |