Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
Data: 03/06/2024
Processo: 2870/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAYR, MARCELO YOSHIDA, FRANKLIN, TOLOI, ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI
Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mário Antonio Masteguin.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo n. 03-2024 - Cidadao Honorario Mário Masteguin | .docx | 04/06/2024 | 139,2 KB | |
| Projeto de Decreto Legislativo n. 03-2024 - Cidadao Honorario Mário Masteguin | 10/06/2024 | 697,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 04/06/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
Resposta: 05/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
Resposta: 31/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 276-2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13-2024 – Título de Cidadão Honorário - Sr. MÁRIO ANTONIO MASTEGUIN
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 12/11/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
Resposta: 14/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Transferido para a(s) próxima(s) sessão(ões)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/11/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
Resposta: 29/11/2024
Resultado: Decreto Legislativo assinado e publicado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 | 05/06/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 | 05/06/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 | 04/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 | 05/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 | 18/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mário Antonio Masteguin.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 | 25/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mário Antonio Masteguin.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 | 26/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mário Antonio Masteguin.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Decreto Legislativo nº 28/2024 | 26/11/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mário Antonio Masteguin. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 04/06/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 19/11/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 26/11/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |