Parecer nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 28/05/2024
Processo: 2785/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 43-2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/05/2024 | 393,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei nº 43-2024 | .docx | 28/05/2024 | 131,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 27/05/2024 | Altera dispositivos do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências". |