Parecer nº 7 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 28/05/2024
Processo: 1851/2024
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/05/2024 | 389,9 KB | ||
| Parecer PL 37 2024 | .docx | 28/05/2024 | 131,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 37/2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. |