Projeto de Lei nº 63/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/05/2024
Processo: 2826/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem035.24_LDO-2025_ | .docx | 27/06/2024 | 320,7 KB | |
| Arquivo 1 | 28/05/2024 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/05/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Resposta: 29/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 29/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Necessária a realização de Audiência Pública.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Resposta: 29/05/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Para parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 29/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1591
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Providenciado
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1616
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1660
Resposta: 06/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer não anexado ao projeto.
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Resposta: 07/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emenda nº 01 apresentada na sessão do dia 18/06/2024.
Documento vinculado: Despacho nº 1715
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2024
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2024
Documento vinculado: Despacho nº 1903
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 27/06/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 29/05/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 29/05/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 03/06/2024 |
Parecer 156-2023 - Projeto de Lei nº 63-2024 - Autoria da Prefeita – Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Despacho nº 1660 | 03/06/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 63/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 03/06/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 1616 | 03/06/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 63/2024 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 03/06/2024
Autoria: Procuradoria |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 06/06/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 07/06/2024 |
parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1715 | 07/06/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 63/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 07/06/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 17/06/2024 |
Modifica os anexos V e VI do Projeto, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025."
Autoria: HENRIQUE CONTI |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 25/06/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 25/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2024
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1903 | 25/06/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 63/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 25/06/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 25/06/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 25/06/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 66/2024 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 25/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Veto nº 4/2024 | 18/07/2024 |
Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 63/ 2024, mais especificamente, a emenda modificativa nº 1, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025", de autoria do Executivo Municipal.
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
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| Lei Ordinária nº 6649 | 18/07/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 04/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24)
Autoria: Rafael Alves Rodrigues |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 28/05/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 25/06/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |