Projeto de Lei nº 63/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/05/2024
Processo: 2826/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24)
Observações: (com emenda nº 01) (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/05/2024 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/05/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Resposta: 29/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 29/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Necessária a realização de Audiência Pública.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Resposta: 29/05/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Para parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 29/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Providenciado
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer não anexado ao projeto.
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Resposta: 07/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emenda nº 01 apresentada na sessão do dia 18/06/2024.
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2024
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 63/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 29/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 29/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 03/06/2024 | Parecer 156-2023 - Projeto de Lei nº 63-2024 - Autoria da Prefeita – Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 06/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24) | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 07/06/2024 | parecer favorável | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 17/06/2024 | Modifica os anexos V e VI do Projeto, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025." | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 25/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 25/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2024 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 25/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24) | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 25/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 28/05/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 25/06/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |