Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 27/05/2024
Processo: 2785/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI, MAYR
Assunto: Altera dispositivos do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências".
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda ao PL 43.2024 inclui compostagem | .docx | 27/05/2024 | 140,6 KB | |
| Emenda ao PL 43.2024 inclui compostagem | 28/05/2024 | 351,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/05/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável à emenda
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1569
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 43-2024
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 43-2024
Documento vinculado: Despacho nº 1570
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 1578
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Documento vinculado: Despacho nº 1588
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 28/05/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências". | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências". | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | Parecer favorável à emenda | |
| Despacho nº 1569 | 28/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 28/05/2024 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências". | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 43-2024 | |
| Despacho nº 1570 | 28/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 28/05/2024 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências". | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | parecer favorável | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências". | |
| Despacho nº 1578 | 28/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 28/05/2024 | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | . | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | Despacho à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências". | |
| Despacho nº 1588 | 28/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 28/05/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 43/2024 | 09/04/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. (Mens. 30/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 28/05/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 28/05/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |