Lei Ordinária nº 6636
Data: 23/05/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAYR
Assunto: Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei6636 - inclusão de ensino profissionalizante - Proc. 7.619_24 - Aut 48-24 - PL 159-23 | 27/05/2024 | 286,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 6465 | 12/06/2023 | altera ementa e art. 1º e inclui o § único ao art. 1º da Lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 159/2023 | 01/11/2023 |
Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica.
Autoria: MAYR |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| BOLETIM MUNICIPAL | 24/05/2024 | 2652 | 1 | 2 | 1 |