Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 24/05/2024

Processo: 2745/2024

Situação: APROVADO(A)

Autoria: SIMONE BELLINI

Assunto: Informações sobre interrupção do corte de mato em área institucional e urbanização do Bosque dos Eucaliptos.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 24/05/2024 281,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Envio: 10/06/2024 - Prazo: 25/06/2024

Objetivo: Informações

Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1247/2024

2

Remetente: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Envio: 25/06/2024 - Prazo: 10/07/2024

Objetivo: Informações

Resposta: 10/07/2024

Resultado: Respondido

Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente,

Documento vinculado: Resposta nº 2 ao Requerimento nº 720/2024

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Presidência nº 1247/2024 05/06/2024 Encaminha Requerimento nº 720/2024 ao Executivo Municipal.
Resposta nº 1 ao Requerimento nº 720/2024 25/06/2024 REQUERIMENTO 720/2024
Resposta nº 2 ao Requerimento nº 720/2024 10/07/2024 REQUERIMENTO 720/2024

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 04/06/2024 LEITURA

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