Autógrafo nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 12/2024
Data: 21/05/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 12/2024 - Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema. (Mens. 05/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem005.24 - COI | .docx | 22/05/2024 | 398 KB | |
| mensagem005.24 - COI | 22/05/2024 | 359,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1144/2024
Resposta: 23/05/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 1144/2024 | 22/05/2024 | Encaminha Autógrafo nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 12/2024 - Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema. (Mens. 05/24) |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 12/2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema. (Mens. 05/24) |