Requerimento nº 710/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 21/05/2024
Processo: 2705/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Informações sobre adesão ao Programa do Ministério da Educação Pé-de-Meia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/05/2024 | 284,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 03/06/2024 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1209/2024
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) - Lei Federal 13709 de 14 de agosto de 2018, solicito atenção aos autos encaminhados e respeito ao legalmente disposto para as restrições de dados que devam ser preservados quanto a publicidade. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 710/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 1209/2024 | 29/05/2024 | Encaminha Requerimento nº 710/2024 ao Executivo Municipal. | |
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 710/2024 | 18/06/2024 | REQUERIMENTO 710/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 28/05/2024 | LEITURA |