Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 21/05/2024
Processo: 1851/2024
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/05/2024 | 390,9 KB | ||
| Projeto de Lei 37_2024 - Parecer | .docx | 21/05/2024 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 37/2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. |