Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 20/05/2024
Processo: 2495/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/05/2024 | 391,2 KB | ||
| PL 57-24 | .docx | 20/05/2024 | 135,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 57/2024 | 07/05/2024 | Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. |