Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Tipo: ADITIVA
Data: 20/05/2024
Processo: 2681/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Inclui-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências."
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/05/2024 | 283,2 KB | ||
| Emenda 4 ao PL 43 de 24 | .docx | 20/05/2024 | 127,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 21/05/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Resposta: 24/05/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1517
Resposta: 24/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 24/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1546
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer a Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43-2024
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer a Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43-2024
Documento vinculado: Despacho nº 1571
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 1577
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Documento vinculado: Despacho nº 1587
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 28/05/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 22/05/2024 | Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Inclui-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 22/05/2024 | Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Inclui-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 24/05/2024 | Parecer 151-2024 - Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 043-2024 - Inclui-se o parágrafo único ao artigo 2º. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 27/05/2024 | parecer favóravel | |
| Despacho nº 1546 | 27/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 27/05/2024 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Inclui-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | Parecer a Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43-2024 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Inclui-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." | |
| Despacho nº 1571 | 28/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 28/05/2024 | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | parecer favorável | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Inclui-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." | |
| Despacho nº 1577 | 28/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 28/05/2024 | |
| Parecer nº 5 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | . | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 | 28/05/2024 | Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Inclui-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." | |
| Despacho nº 1587 | 28/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 28/05/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 43/2024 | 09/04/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. (Mens. 30/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 21/05/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 28/05/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |