Projeto de Lei nº 59/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/05/2024
Processo: 2671/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos.
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/05/2024 | 400 KB | ||
| revisão 2024 | .docx | 20/05/2024 | 126,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 21/05/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 59/2024
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 59/2024
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 59/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 59/2024
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 59/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 59/2024
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 59/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 59/2024 | 21/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 59/2024 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 59/2024 | 21/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 59/2024 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 59/2024 | 21/05/2024 | Parecer Favorável | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 59/2024 | 21/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 59/2024 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 59/2024 | 21/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei 59-2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 59/2024 | 21/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 59/2024 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 59/2024 | 21/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 59/2024 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 53/2024 ao Projeto de Lei nº 59/2024 | 21/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 59/2024 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6632 | 22/05/2024 | Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 21/05/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 21/05/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |