Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: ADITIVA

Data: 14/05/2024

Processo: 2619/2024

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Inclui-se o parágrafo 3º no artigo 7º do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências."

Observações: (dependente de pareceres)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/05/2024 287,5 KB
Emenda 3 ao PL 43 de 24 .docx 14/05/2024 127,9 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/05/2024

Objetivo: Leitura em plenário

Resposta: 14/05/2024

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 14/05/2024

Objetivo: Encaminhar

Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.

Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43/2024

Resposta: 15/05/2024

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024

Envio: 15/05/2024

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43/2024

Resposta: 15/05/2024

Resultado: Encaminhado

Complemento: Emissão de parecer.

4

Remetente: Presidência da CJR 2023/2024

Destinatário: Procuradoria

Envio: 15/05/2024

Objetivo: Encaminhar

Documento vinculado: Despacho nº 1407

5

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024

Envio: 17/05/2024

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 1439

Resposta: 20/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43/2024

6

Remetente: Presidência da CJR 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 20/05/2024

Objetivo: Encaminhar

Documento vinculado: Despacho nº 1469

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Encaminhado

7

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43/2024

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Complemento: Parecer a Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43-2024

Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43/2024

8

Remetente: Presidência da CFO 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Encaminhar

Complemento: Parecer a Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43-2024

Documento vinculado: Despacho nº 1572

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Encaminhado

9

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43/2024

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Complemento: parecer favorável

Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43/2024

10

Remetente: Presidência da COSP 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Encaminhar

Complemento: parecer favorável

Documento vinculado: Despacho nº 1574

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Encaminhado

11

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43/2024

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Complemento: .

Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43/2024

12

Remetente: Presidência da CHS 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Encaminhar

Complemento: .

Documento vinculado: Despacho nº 1586

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Encaminhado

13

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação

Resposta: 28/05/2024

Resultado: APROVADO(A)

14

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Juntar ao Projeto

Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43/2024

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Juntado.

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