Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 14/05/2024
Processo: 2242/2024
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/05/2024 | 394,9 KB | ||
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 18_2024 - Parecer | .docx | 14/05/2024 | 131,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 22/04/2024 | Modifica a redação do art. 6º, incisos VIII e XI, art. 14, suprimindo-se o título: capítulo V, bem como o art. 7º e incisos, arts 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15, parágrafo único do art. 16 e art. 17, renumerando-se os demais artigos do Projeto, que "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos". |