Requerimento nº 661/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 09/05/2024
Processo: 2534/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Informações sobre Quadro de Apoio Escolar - QAE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/05/2024 | 287,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 20/05/2024 - Prazo: 04/06/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1128/2024
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) - Lei Federal 13709 de 14 de agosto de 2018, solicito atenção aos autos encaminhados e respeito ao legalmente disposto para as restrições de dados que devam ser preservados quanto a publicidade. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 661/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 1128/2024 | 16/05/2024 | Encaminha Requerimento nº 661/2024 ao Executivo Municipal. | |
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 661/2024 | 04/06/2024 | REQUERIMENTO 661/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 14/05/2024 | LEITURA |