Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 09/05/2024
Processo: 2242/2024
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 13/05/2024 | 393,9 KB | ||
Parecer a Emenda 01-2024 ao PL nº 18-2024 | .docx | 09/05/2024 | 131,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 22/04/2024 | Modifica a redação do art. 6º, incisos VIII e XI, art. 14, suprimindo-se o título: capítulo V, bem como o art. 7º e incisos, arts 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15, parágrafo único do art. 16 e art. 17, renumerando-se os demais artigos do Projeto, que "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos". |