Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 08/05/2024
Processo: 2399/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 136-2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051-2024 - garantia de assistência particular aos alunos portadores de transtornos mentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/05/2024 | 297,8 KB | ||
| Parecer 136-2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051-2024 - garantia de assistência particular aos alunos portadores de transtornos mentais | .docx | 08/05/2024 | 83,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 1310 | 08/05/2024 |
Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 08/05/2024
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na rede pública, conveniada ou privada do município de Valinhos. |