Autógrafo nº 48/2024 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Data: 07/05/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 159/2023 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 15-2023 - Inclusão ensinos profisisonalizantes e médio em programa de estágio | .docx | 08/05/2024 | 138,1 KB | |
| Projeto de Lei 15-2023 - Inclusão ensinos profisisonalizantes e médio em programa de estágio | 09/05/2024 | 332 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 08/05/2024 - Prazo: 29/05/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1023/2024
Resposta: 23/05/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 1023/2024 | 08/05/2024 |
Encaminha Autógrafo nº 48/2024 ao Projeto de Lei nº 159/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 159/2023 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 159/2023 | 01/11/2023 | Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. |