Projeto de Lei nº 57/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/05/2024
Processo: 2495/2024
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dia das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana | .docx | 08/05/2024 | 139 KB | |
| Dia das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana | 08/05/2024 | 311,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/05/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1405
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 17/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1440
Resposta: 20/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1468
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1532
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 25/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Resposta: 29/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 03/12/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/12/2024
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2024 | 15/05/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 57/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2024 | 15/05/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 57/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2024 | 17/05/2024 |
Parecer 143-2024 - Projeto de Lei nº 057-2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2024 | 20/05/2024 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1468 | 20/05/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 57/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 20/05/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2024 | 21/05/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 57/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2024 | 27/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 57-2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1532 | 27/05/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 57/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 27/05/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2024 | 27/05/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 57/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2024 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 57/2024 | 25/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 57/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 57/2024 | 29/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 57/2024 | 10/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 57/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 57/2024 | 11/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 57/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2024 | 30/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 57/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 14/05/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 10/12/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |