Projeto de Lei nº 56/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/05/2024
Processo: 2480/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.861,58. (Mens. 32/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/05/2024 | 222,5 KB | ||
| mensagem032.24 - suplementar especial por anulação R$ 19861,58 mil - Memo 5724-24 - DFP-SF | .docx | 06/05/2024 | 293,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/05/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2024
Resposta: 08/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2024
Resposta: 08/05/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer. Regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1297
Resposta: 08/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2024
Resposta: 13/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável à urgência e à matéria
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1358
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2024
Resposta: 16/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1418
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 56/2024
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 56/2024
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 21/05/2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2024 | 08/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.861,58. (Mens. 32/24) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2024 | 08/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.861,58. (Mens. 32/24) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2024 | 08/05/2024 | Parecer 135-2024 - Projeto de Lei nº 056-2024 - Autoria da Prefeita - crédito especial - R$ 19.861,58- anulação. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2024 | 13/05/2024 | Parecer favorável à urgência e à matéria | |
| Despacho nº 1358 | 13/05/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 56/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 13/05/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2024 | 14/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.861,58. (Mens. 32/24) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2024 | 16/05/2024 | Projeto de Lei nº 56/2024 | |
| Despacho nº 1418 | 16/05/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 56/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 16/05/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 56/2024 | 17/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.861,58. (Mens. 32/24) | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 56/2024 | 21/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.861,58. (Mens. 32/24) | |
| Autógrafo nº 54/2024 ao Projeto de Lei nº 56/2024 | 21/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 56/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.861,58. (Mens. 32/24) | |
| Lei Ordinária nº 6633 | 22/05/2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.861,58. (Mens. 32/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 07/05/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 21/05/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |