Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024
Data: 30/04/2024
Processo: 2399/2024
Situação: C/ CFO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na rede pública, conveniada ou privada do município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/04/2024 | 588,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/05/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024
Resposta: 08/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024
Resposta: 08/05/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1298
Resposta: 08/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1547
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024 | 08/05/2024 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024 - Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na rede pública, conveniada ou privada do município de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024 | 08/05/2024 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024 - Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na rede pública, conveniada ou privada do município de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024 | 08/05/2024 | Parecer 136-2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051-2024 - garantia de assistência particular aos alunos portadores de transtornos mentais. | |
| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024 | 27/05/2024 | parecer favorável | |
| Despacho nº 1547 | 27/05/2024 | Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 27/05/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024 | 28/05/2024 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024 - Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na rede pública, conveniada ou privada do município de Valinhos. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 51/2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a garantia de assistência particular aos alunos portadores de transtornos mentais matriculados na rede pública, conveniada ou privada do Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 07/05/2024 | LEITURA |