Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 30/04/2024
Processo: 2378/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA, TOLOI, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, TUNICO, ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU, VEIGA, EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN
Assunto: Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 33_2024 - Loteria | 21/05/2024 | 462,9 KB | ||
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 33_2024 - Loteria | .docx | 30/04/2024 | 139 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 30/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: para parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1237
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Providenciado
Complemento: Parecer 133-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 033-2024 -altera ementa e arts. 1º e 3º
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Subemenda nº 01 apresentada no dia 14/05/24. Subemenda nº 02 apresentada no dia 21/05/24.
Documento vinculado: Despacho nº 1260
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1479
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 28/05/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 02/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”. | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 02/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”. | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 02/05/2024 | Parecer 133-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 033-2024 -altera ementa e arts. 1º e 3º | |
| Despacho nº 1260 | 02/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 02/05/2024 | |
| Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 14/05/2024 | Altera a Emenda nº 1, que "altera dispositivos do Projeto, que 'dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI'". | |
| Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 21/05/2024 | Inclui dispositivos a Emenda nº 1, que "altera dispositivos do Projeto, que 'dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI'". | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 21/05/2024 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 1479 | 21/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 21/05/2024 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 22/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”. | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 27/05/2024 | Parecer a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33-2024. | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 27/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”. | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 28/05/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 28/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 33/2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI. (Mens. 22/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 30/04/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 28/05/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |