Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 29/04/2024

Processo: 2242/2024

Autoria: Presidência da CJR 2023/2024

Assunto: Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 29/04/2024


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Despacho .pdf 30/04/2024 113,4 KB

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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024 22/04/2024 Modifica a redação do art. 6º, incisos VIII e XI, art. 14, suprimindo-se o título: capítulo V, bem como o art. 7º e incisos, arts 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15, parágrafo único do art. 16 e art. 17, renumerando-se os demais artigos do Projeto, que "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos".

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