Lei Ordinária nº 6616
Data: 22/04/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei6616 - Substituição de sirenes e alarmes nas escolas - Aut. 32_24 - PL 171-23 | 26/04/2024 | 144,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 171/2023 | 21/11/2023 |
Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: MARCELO YOSHIDA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| BOLETIM MUNICIPAL | 23/04/2024 | 2634 | 1 | 1 | 2 |