Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Data: 29/04/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024 - Altera o artigo 4º do Projeto, que "dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Despacho inclusão na OD (lidos pareceres) | 29/04/2024 | 286,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024 | 19/03/2024 | Altera o artigo 4º do Projeto, que "dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências." |