Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 25/04/2024
Processo: 2242/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 122-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 018-2024- altera arts. 6º e 14, suprime arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15 e 17 e par. único art. 16.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/04/2024 | 210,1 KB | ||
| Parecer 122-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 018-2024- altera arts. 6º e 14, suprime arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15 e 17 e par.unico 16 | .docx | 25/04/2024 | 50 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 1179 | 25/04/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 25/04/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 22/04/2024 | Modifica a redação do art. 6º, incisos VIII e XI, art. 14, suprimindo-se o título: capítulo V, bem como o art. 7º e incisos, arts 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15, parágrafo único do art. 16 e art. 17, renumerando-se os demais artigos do Projeto, que "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos". |