Projeto de Lei nº 54/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/04/2024
Processo: 2298/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira.
Observações: (com emenda nº 01) (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/04/2024 | 291,4 KB | ||
| Projeto de Lei capoeira | .docx | 25/04/2024 | 127,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 30/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: para parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1236
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Encaminhar
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 04/06/24.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: parecer
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: parecer
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 54/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 54/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 02/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 54/2024 - Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 02/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 54/2024 - Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 02/05/2024 | Parecer 131-2024 - Projeto de Lei nº 054-2024 - Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 04/06/2024 | Suprime os arts 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto, que "Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 25/06/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 25/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 54/2024 - Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 25/06/2024 | Parecer | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 25/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 54/2024 - Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 54/2024 | 25/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 54/2024 - Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 30/04/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 25/06/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |