Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 24/04/2024
Processo: 2290/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Suprime dispositivos do Projeto, que "institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/04/2024 | 291,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 30/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: para parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1238
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Resposta: 07/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1290
Resposta: 08/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1319
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1394
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Resposta: 20/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Documento vinculado: Despacho nº 1464
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Resposta: 21/05/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 | 02/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 - Suprime dispositivos do Projeto, que "institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 | 02/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 - Suprime dispositivos do Projeto, que "institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 | 02/05/2024 | Parecer 130-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 044-2024- altera art. 5º, suprime arts. 8º, 10, 11 e 14. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 | 07/05/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1290 | 07/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 07/05/2024 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 | 08/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 - Suprime dispositivos do Projeto, que "institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 | 09/05/2024 | Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 | |
| Despacho nº 1319 | 09/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 09/05/2024 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 | 09/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 - Suprime dispositivos do Projeto, que "institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 | 14/05/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1394 | 14/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 14/05/2024 | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 | 14/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 - Suprime dispositivos do Projeto, que "institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências." | |
| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 | 20/05/2024 | . | |
| Despacho nº 1464 | 20/05/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 20/05/2024 | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 | 21/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 - Suprime dispositivos do Projeto, que "institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências." | |
| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 | 21/05/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024 - Suprime dispositivos do Projeto, que "institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 44/2024 | 09/04/2024 | Institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 30/04/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 21/05/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |